AS NOVAS LEI MUNICIPAIS 2012

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BRASIL ACIMA DE TUDO, DEUS ACIMA DE TODOS.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO

Confira o nome dos ganhadores:

Paulo Henrique Martins - Montes Claros
Orleide Ribeiro Ramos Fonseca - Montes Claros
Odário Souza de Oliveira - Itajubá
Mylena Cortez Lomonaco - Itajubá
Selma Mendes - Unaí
Tobias Silva Barbosa - Unaí

Os prêmios estarão disponíveis por 30 dias no show room a partir do dia 05/05/2010.

Master Cabo...............

AS NOVAS LEI MUNICIPAIS 2012

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..Lei Complementar Nº 066/11 - Estatuto do Servidor Público

..Lei Complementar Nº 067/11 - Plano de Cargos e Carreiras

LEI Nº 2.904 - Altera a Lei nº 2734, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013 e dá outras providências.

LEI Nº 2.905 - Altera a Lei nº 2843, de 19 de julho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e dá outras providências.

LEI Nº 2.906 - Altera dispositivos da Lei nº 2901, de 26 de dezembro de 2011, que Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Itajubá para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências

Lei nº 2.907 - Dispõe sobre a revisão do vencimento dos servidores públicos municipais nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal

LEI Nº 2.908 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

LEI Nº 2.909 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

LEI Nº 2.910 - Dispõe sobre a revisão da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

LEI Nº 2.911 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Secretários e Procurador Jurídico, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal

..Decreto Nº 4010/2009

..Portaria Nº 052/2009

..Decreto 4009 de 12 de Janeiro de 2009

..LEI Orgânica

.Decreto N° 4451/2011 - (Renovação de Alvará 2012)

.LEI Complementar nº 016/2003

..com alteração LC 024/2005 e LC 032/2006 - Código Tributário

..Código Tributário (Índice)

..LEI 0024/05

..Decreto ISS ON LINE

..LEI COMPLEMENTAR Nº 032

..Decreto 3814 ISS ON LINE

..LEI Complementar nº 033 - UFI

..LEI n.º 1.783 - Código higiêne e saúde

..LEI Nº 1.795 - Código de Posturas

..LEI n.º 1988 - Lei de Ocupaçãode Solo

..LEI n.º 1988 - Anexo

..LEI n.º 1755 - Código de Obras

..Quadro de Áreas Padrão PMI

..DECRETO DE PARCELAMENTO N° 3686

..Lei Nº 1774/91 - Dispõe sobre parcelamento do solo

..Anexo1

..Anexo2

..Anexo3

..Lei Nº 1910/93 - Dispõe sobre revogação e de outras e dá nova redação aos dispositivos legais que indica na Lei Municipal 1774/91

..Lei Nº 1940/93 - Dispõe sobre instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras

..Decreto nº 4209/10 - Dispõe sobre o regulamento da Lei Municipal Nº 2646 de 17/07/2007, que fixa normas para o funcionamento de serviços de propaganda volante e dá outras providências.

..Anexo

Lei Nº 2787/10 - Dispõe sobre o exercício das atividades de motoboy, mototaxista e motofrete

Plano Diretor

Arquivo Download

..Plano Diretor (Índice)

..Plano Diretor

..Proposta de Mudança

Arquivos de Normalização

Arquivo Download

..Instruções para preenchimento da legenda (parcelamento do solo)

..Anexo 01/Parcelamento do Solo

..Anexo 02/Parcelamento do Solo

..Modelo de memorial Descritivo (Levantamento Planimétrico)

..Orientações para preenchimento legenda DAOP

..Quadro de informações para legenda DAOP (Anexo)

Obs: Clique com o botão direito do mouse e escolha a opção

" Salvar destino como..." para fazer o download.

Av. Dr. Jerson Dias, 500 - Estiva - Itajubá - MG - Fala Cidadão: 08000-35-1788